Apresentação

O escritório VALÉRIO P. ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e CONSULTORIA JURÍDICA constitui-se em moderno escritório de advocacia com 13 (treze) anos de atuação, sediado no centro de Osasco/São Paulo, com instalações adequadas e funcionais, bem como advogados preparados e especializados nos mais diversos ramos e searas do Direito. Presta assessoria contenciosa e preventiva para pessoas físicas e jurídicas em todo o Brasil.

Os serviços pautam-se pela eficiência, zelo e qualidade, que decorrem da atuação direta dos sócios em todas as causas e procedimentos, e contam também com a colaboração dos demais membros da equipe como advogados especializados, correspondentes e pessoal de apoio.

Nossos serviços englobam o acompanhamento processual tanto na esfera judicial quanto na administrativa, bem como todos os trabalhos que se fizerem necessários para o bom e correto andamento do feito, como pesquisa e consulta jurisprudencial, elaboração de petições, diligências, realização de audiências e elaboração de pareceres.

Atuamos essencialmente nas seguintes searas: Trabalhista, Cível, Contratos, Regularização de Empresas nacionais e internacionais, Consumidor, Responsabilidade Civil, Juizados Especiais e Imobiliários.

Na esfera trabalhista, atuamos especialmente da seguinte forma:

ASSESSORIA PREVENTIVA

A assessoria preventiva consiste no acompanhamento das atividades do Cliente, a fim de minimizar riscos de demandas trabalhistas, com a realização de atos, elaboração de documentos, análises e demais aspectos referentes às questões trabalhistas diversas, mediante consulta e solicitação da empresa, com destaque para:

  • Análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
  • Elaboração e/ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;
  • Análise e considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;
  • Análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
  • Avaliação de riscos e considerações pertinentes referentes aos procedimentos internos;
  • Análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
  • Análise de relacionamento com terceiros;
  • Acompanhamento em reuniões mediante solicitação;
  • Negociações e elaboração de acordos individuais e coletivos, junto aos empregados e sindicato, mediante solicitação;
  • Realização de auditoria para identificação de falhas e deficiências nas empresas;
  • Verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade.

FORMA DE ATUAÇÃO

A assessoria é realizada através da elaboração de pareceres emitidos por profissionais da área, mediante solicitação do cliente.

Em momentos em que a agilidade é necessária, alternativas e apontamentos poderão ser realizados através de e-mails ou atendimento telefônico, com posterior emissão de parecer formal, quando solicitado.

Os pareceres são embasados na legislação pertinente, doutrina e entendimento jurisprudencial atualizado, consistindo no apontamento de soluções eficazes para minimizar riscos para o cliente.

CONTENCIOSO TRABALHISTA

Acompanhamento das Reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas, bem como defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores, com destaque na realização dos seguintes atos:

  • Elaboração de defesas e petições;
  • Elaboração de todos os recursos pertinentes;
  • Realização de audiências;
  • Acompanhamento das testemunhas e prepostos;
  • Acompanhamento dos processos judiciais e administrativos em todas as instâncias;
  • Acompanhamento de perícias;
  • Acompanhamento de cálculos periciais;
  • Apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;
  • Sustentação oral nos tribunais.

FORMA DE ATUAÇÃO

A assessoria contenciosa é realizada através de contato direto com o Cliente, desde o início da ação judicial ou administrativa, através da realização de reuniões para coleta de dados e informações para a elaboração das peças processuais pertinentes.

Após a realização da audiência e apresentação de defesa são dados todos os acompanhamentos necessários até o trânsito em julgado da ação judicial e o arquivamento dos procedimentos administrativos.

Na esfera cível, atuamos especialmente da seguinte forma:

ASSESSORIA PREVENTIVA

A assessoria preventiva na área cível consiste na orientação jurídica aos Clientes como procedimentos para saneamento de problemas cíveis, contratuais e comerciais como, por exemplo:

  • Confecção de contratos e análises;
  • Procedimentos para evitar inadimplência;
  • Procedimentos que visam ilidir danos a prestadores de serviços e clientes, etc.

CONTENCIOSO CÍVEL

Nos dias atuais, faz-se imprescindível a prestação eficaz de serviços advocatícios em juízo, resolvendo-se os inevitáveis conflitos oriundos das relações comerciais, nas mais diversas áreas, tais como recuperação de crédito, responsabilidade civil, contratual, comercial, societária, etc. de tal forma que se torna necessário intervir judicialmente. Eis alguns dos atos realizados para assegurar os direitos de seus clientes:

  • Ajuizamento de ações (Consignações em Pagamento, Execuções, Protestos, Cobranças) etc.
  • Defesas, Contestações, Embargos, Recursos, Execuções de sentenças;
  • Medidas Cautelares, Protestos, Cauções, Busca e Apreensão, Penhoras;
  • Ação de cumprimento, cautelares, ações rescisórias, etc.;
  • Recuperação de créditos – execução e habilitação de créditos.
  • Responsabilidade Civil.
  • Indenizações por atos ilícitos.
  • Direitos do Consumidor.
  • Imobiliário – posse e propriedade de imóveis.
  • Família e sucessões.
  • Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas.

FORMA DE ATUAÇÃO

A assessoria contenciosa é realizada através de contato direto com o Cliente, desde o início da ação judicial ou administrativa, através da realização de reuniões para coleta de dados e informações para a elaboração das peças processuais pertinentes.

Após a realização da audiência e apresentação de defesa são dados todos os acompanhamentos necessários até o trânsito em julgado da ação judicial e o arquivamento dos procedimentos administrativos.

O escritório VALÉRIO P. ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e CONSULTORIA JURÍDICA atua na prevenção e na redução dos problemas do dia-a-dia do empresário, através da advocacia preventiva, que nada mais é que uma das formas de aplicação do direito. Partimos da análise de situações diárias, a fim de modificá-las para uma melhor adequação de condutas, que visem, principalmente, evitar conflitos jurídicos o que proporcionará uma redução do custo empresarial e quando necessária contenciosa.

Na área de direito empresarial e societário atuamos na:

  • Análise dos atos de Constituição;
  • Alteração do contrato social para melhor adequação a realidade da empresa;
  • Transformação, incorporação, fusão e cisão;
  • Dissolução das sociedades;
  • Administração e reestruturação societária;
  • Obrigações dos Sócios;
  • Marcas e Patentes (INPI);
  • Fraudes e Nulidades;
  • Títulos de Crédito;
  • Recuperação judicial e falência.

E como a área do direito empresarial está diretamente ligada às demais áreas do direito, o VALÉRIO P. ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e CONSULTORIA JURÍDICA atua ainda na análise de redução de riscos pela infringência de normas protetivas do direito do consumidor, bem como da defesa dos interesses da própria sociedade como consumidora, análise do risco e redução da possibilidade de sofrer condenações de indenização por danos morais, adequação de procedimentos para redução do contencioso e defesa de interesses trabalhistas.

LOCAIS DE ATUAÇÃO

Atuamos na região metropolitana e nos municípios abaixo:

– São Paulo/Capital, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Cotia, Taboão da Serra, Embu, Itapecerica da Serra, Santana de Parnaíba etc.

– Temos disponibilidade também para atender outras cidades da grande São Paulo, inclusive cidades do interior do estado através de correspondente cadastrado em nosso escritório.

Dr. Valério Pereira de Araújo – sócio fundador – Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº. 297.492;

Dra. Beatriz Doti Souza – Associada – Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº. 410.148.

Dra. Raquel Carvalho Santos – Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº. 469.757

Estagiária. Stefany da Silva – Estagiária.